Encontro promovido pelo CMDCA debateu o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e a participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas.
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quarta-feira (14) a Reunião Ampliada para Eleição dos Delegados da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro teve como tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.
A reunião teve como objetivo promover o diálogo entre o poder público, a sociedade civil, os conselheiros tutelares e os demais integrantes da rede de proteção, além de ampliar a participação de crianças e adolescentes nas discussões relacionadas à garantia de seus direitos.
Durante a programação, foram apresentados seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Os participantes também tiveram espaço para debater desafios, esclarecer dúvidas e apresentar contribuições para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Um dos principais momentos da reunião foi a eleição dos delegados que representarão os diferentes segmentos na Conferência Municipal. A proposta estabeleceu 52 vagas, sendo 26 destinadas a adultos e 26 a crianças e adolescentes, buscando garantir a diversidade de representação e o protagonismo dos jovens no processo de participação social.
A iniciativa reforça a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade na construção de políticas públicas mais participativas e efetivas, fortalecendo a rede de proteção e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em Duque de Caxias.