A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos desenvolve planos, projetos e ações voltados ao enfrentamento da pobreza, da exclusão e da vulnerabilidade social. Além disso, integra políticas públicas com o objetivo de acolher e proteger pessoas e famílias em situação de risco social, direcionando-as para programas e serviços que promovem a inclusão e o fortalecimento da cidadania.
Duque de Caxias recebe Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares neste final de semana Entre os dias 3 e 5 de julho de 2026, o município
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal 8.069/1991 torna público a abertura
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias amplia o Projeto Inclusão Digital Sênior, iniciativa voltada à promoção da autonomia,
Busca prevenir situações de risco por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
O CREAS oferece proteção social especial, com atendimento a famílias e indivíduos (PAEFI) e ações de abordagem social em situações de risco e violação de direitos.
Oferece atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de grupos reflexivos e abrigo institucional.
Presta auxilio para que a mulher conquiste autonomia financeira, além de oficinas e atividades para melhoria da saúde mental e física.
O Centro de Referência do Homem previne a violência de gênero, promove responsabilização de agressores e oferece grupos reflexivos para mudança de comportamento.
Espaço para diversas atividades gratuitas que contribuem no precesso de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia, de sociabilidades e do convívio comunitário
Os Abrigos vinculados ao CREAS acolhem pessoas em risco, garantindo proteção, apoio psicossocial e reintegração familiar e comunitária.
A DETRAN oferece identificação civil, emitindo RG e documentos oficiais que garantem cidadania e acesso a serviços públicos.
O Conselho da Pessoa com Deficiência garante direitos, fiscaliza políticas públicas e promove inclusão, acessibilidade e participação social.
A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, integra a Política de Seguridade Social de forma não contributiva, assegurando o acesso aos mínimos sociais. É desenvolvida por meio de um conjunto integrado de ações entre o poder público e a sociedade, com o objetivo de garantir o atendimento às necessidades básicas e promover a dignidade humana.
(Art. 1º da Lei nº 8.742/1993 – LOAS)
